Fim da escala 6x1 foi aprovado: o que muda na equipe e nos custos das clínicas?
O Senado aprovou, em 14 de outubro de 2026, a proposta que acaba com a escala de seis dias trabalhados para um dia de descanso.
A PEC nº 221/2019 recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos. Como a Câmara já havia aprovado o mesmo texto, a proposta agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Portanto, a mudança foi aprovada, mas ainda não começou a valer.
Para clínicas e demais empresas da saúde, o assunto exige planejamento. Alterar a jornada sem interromper os atendimentos poderá afetar escalas, contratações e custos operacionais.
O que foi aprovado?
O novo texto estabelece:
- dois dias de descanso remunerado por semana;
- uma das folgas preferencialmente aos domingos;
- redução da jornada semanal máxima;
- limite normal de oito horas diárias;
- manutenção dos salários;
- possibilidade de compensação por acordo ou convenção coletiva.
As regras também alcançarão os contratos de trabalho que já estiverem vigentes, sem redução nominal ou proporcional da remuneração.
Quando começa a valer?
A implementação será gradual.
Dois meses após a publicação da Emenda Constitucional, os empregados passarão a ter dois dias de descanso remunerado e jornada máxima de 42 horas semanais.
A jornada será reduzida para 40 horas depois de mais um ano, portanto, 14 meses após a promulgação.
Até que esses prazos sejam cumpridos, as clínicas não devem simplesmente alterar escalas ou contratos. Primeiro será necessário acompanhar a promulgação, conferir a convenção coletiva da categoria e calcular o impacto sobre cada função.
E as atividades da saúde?
O texto reconhece que atividades essenciais, como as da saúde, podem precisar de organização diferenciada.
Leis específicas e negociações coletivas poderão estabelecer regimes de compensação, respeitando os limites constitucionais. Em determinadas situações, as folgas poderão ser redistribuídas ao longo do mês, desde que seja preservada a média de dois dias de repouso por semana e pelo menos um descanso após cada período semanal trabalhado.
A escala 12x36 também poderá receber tratamento específico. Isso significa que o atendimento aos sábados ou domingos não estará necessariamente proibido, mas a clínica precisará organizar a cobertura da equipe dentro das novas regras.
Qual pode ser o impacto financeiro?
Uma clínica que funciona seis dias por semana continuará precisando de recepcionistas, profissionais assistenciais, faturamento, limpeza e suporte.
Com menos horas disponíveis por empregado e sem redução salarial, manter o mesmo horário de funcionamento pode exigir:
- redistribuição das equipes;
- contratação de novos funcionários;
- criação de turnos;
- pagamento de horas extras;
- revisão dos horários de atendimento;
- maior produtividade nos processos administrativos.
O impacto será diferente em cada empresa. Uma clínica que já trabalha de segunda a sexta poderá precisar de poucos ajustes. Outra que funciona à noite, aos sábados ou em regime contínuo terá uma adaptação mais complexa.
O que fazer agora?
O momento é de simulação, não de mudanças precipitadas. A clínica deve mapear as jornadas atuais, conferir acordos coletivos e calcular quantas horas de trabalho serão perdidas em cada etapa da transição.
Também será necessário comparar o custo de novas contratações, horas extras e reorganização dos horários.
A COMED integra Departamento Pessoal e gestão financeira para ajudar clínicas a compreenderem o impacto das mudanças trabalhistas antes que elas cheguem à folha. Planejar agora permite adaptar a equipe sem comprometer o atendimento, a conformidade ou a rentabilidade.