Sua clínica tem uma folha alta? Entenda por que isso pode pesar na conta da Reforma Tributária
Médicos, enfermeiros, técnicos, recepcionistas e profissionais administrativos formam uma parte importante da estrutura de uma empresa da saúde.
Essa concentração de custos na equipe precisa entrar nas simulações da Reforma Tributária. Embora o novo sistema permita o aproveitamento mais amplo de créditos, salários e encargos trabalhistas não geram créditos de IBS e CBS.
Na prática, uma clínica com folha elevada pode aproveitar menos créditos do que outra empresa com o mesmo faturamento, mas que concentre suas despesas em aquisições tributadas.
Como funcionam os créditos?
No regime regular, a empresa poderá utilizar créditos correspondentes ao IBS e à CBS pagos em suas aquisições de bens e serviços, observadas as regras da legislação.
A lógica busca evitar a tributação em cascata. Se a clínica compra um produto ou contrata um serviço tributado, o valor dos novos tributos poderá ser utilizado para reduzir o débito gerado por suas próprias receitas.
A Lei Complementar nº 214/2025 estabelece que o crédito está relacionado às aquisições de bens e serviços. Como salários, pró-labore e encargos não representam uma compra sujeita ao IBS e à CBS, esses pagamentos não geram crédito.
Por que isso importa para clínicas?
Considere duas empresas com o mesmo faturamento.
A primeira mantém uma equipe própria numerosa e possui poucos gastos com materiais e fornecedores. A segunda utiliza equipamentos, tecnologia, insumos e diversos serviços contratados que geram créditos.
Mesmo que as duas prestem serviços semelhantes, o valor efetivamente recolhido pode ser diferente. A segunda empresa tende a possuir mais créditos para descontar dos débitos, enquanto a primeira concentra despesas na folha, que não oferece o mesmo aproveitamento.
Por isso, comparar apenas a alíquota nominal não revela o verdadeiro impacto da Reforma Tributária.
A redução para a saúde resolve o problema?
A legislação prevê redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS para os serviços de saúde relacionados no Anexo III da Lei Complementar nº 214. A redução é importante, mas não transforma a tributação em alíquota zero nem cria créditos sobre salários.
Além disso, o benefício depende do serviço prestado e de sua correta classificação na Nomenclatura Brasileira de Serviços. Nem toda receita recebida por uma empresa médica necessariamente terá o mesmo tratamento.
Benefícios dos funcionários podem gerar créditos?
Embora a remuneração não gere crédito, algumas despesas relacionadas aos empregados podem ter tratamento diferente.
Em parecer publicado em 2026, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reconheceu, sob determinadas condições, a possibilidade de créditos sobre planos de saúde, vale-transporte, vale-refeição e vale-alimentação fornecidos aos empregados.
Isso não significa que qualquer benefício produzirá crédito automaticamente. É necessário verificar a previsão legal, a documentação e, em alguns casos, a existência de acordo ou convenção coletiva.
O que a clínica deve analisar agora?
A preparação pode começar pela separação dos custos em quatro grupos:
- folha, encargos e pró-labore;
- materiais, medicamentos e equipamentos;
- tecnologia, manutenção e serviços contratados;
- despesas que não permitem aproveitamento de créditos.
Depois, é necessário conferir quais aquisições estarão sujeitas ao IBS e à CBS, se possuem documentação fiscal adequada e quanto crédito poderão gerar.
A clínica também deve comparar diferentes cenários de faturamento, regime tributário, classificação dos serviços e estrutura de custos. Transformar empregados em prestadores apenas para buscar créditos não é uma solução: além dos riscos trabalhistas, a decisão pode aumentar outros custos.
A estrutura da clínica será decisiva
A Reforma Tributária não produzirá o mesmo resultado para todas as empresas da saúde. Duas clínicas com receitas parecidas podem enfrentar cargas efetivas diferentes por causa da composição de suas despesas.
A COMED ajuda médicos e gestores a mapear custos, projetar créditos e comparar cenários antes que as mudanças entrem plenamente em vigor. A melhor decisão não virá apenas da alíquota, mas de uma análise completa da operação.