Decreto 10.422: prorrogação dos acordos entre empresas e funcionários

Boa notícia para empresas e empregados nesse tempo de pandemia e crise econômica: o governo federal, por meio do Decreto 10.422,  prorrogou mais uma vez a suspenção dos contratos de trabalho e redução da jornada de trabalho e de salário de funcionários! Agora são mais dois meses, totalizando 180 dias.

Com a suspensão dos contratos e redução dos salários, os funcionários vão perder dinheiro? Não! Ao contrário, a ideia é justamente evitar demissões em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus, porque o governo vai arcar com parte ou todas as despesas do seu funcionário por um período.

Nós fizemos um vídeo sobre o Decreto 10.422 explicando direitinho como funciona. Dá uma olhada:

Vai funcionar assim: Se você já fez acordo com seu funcionário, vai ter agora mais dois meses para suspender o contrato ou reduzir a jornada de trabalho e o salário dele. Se você ainda não fez, vai poder utilizar os 180 dias, ou seja, no total, são seis meses de benefício.

Lembrando que o decreto vale durante o período de estado de calamidade pública, que vai até o dia 31 de dezembro deste ano. Com isso, o governo espera preservar cerca de 10 milhões de empregos.

A gente fica daqui torcendo pela recuperação da economia e para as rotinas de trabalho voltarem ao normal o mais breve possível!

Vai fazer um acordo com seu funcionário? Entre em contato com a gente!
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